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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:00
Facebook testa teoria dos seis graus de separação
Conforme reportagem da revista Mente e Cérebro, publicada pelo UOL, o Facebook testa teoria dos seis graus de separação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:50
Responsabilidade civil do empregador por ato de preposto.
Ação indenizatória. Teoria da aparência. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Entorpecentes. Crime militar.
Regência especial. Teoria da insignificância. Impropriedade.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica
A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 17:00
Aplicação da Teoria do Fato Consumado garante matrícula a universitária
Tribunal concedeu a estudante o direito de permanecer no curso de Ciências Biológicas, mesmo tendo perdido o prazo para matrícula
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito
Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC (leandro@ggn.adv.br)
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva
Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.
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Blog Publicado em 20 de Julho de 2022 - 15:40
A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12
Teoria do Caos e a Ciência do Direito
A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 12:55
Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada
O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:49
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:01
Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:05
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Apontamentos Inaugurais
Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina